O Carnaval é feriado no Brasil todo?

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A notícia é triste, mas é verdade: de acordo com a legislação brasileira, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Ele só é uma folga oficial aos cidadãos que vivem em estados onde o feriado foi decretado por lei municipal.

Em muitas regiões do Brasil, não existe nenhuma lei que regule o sábado, domingo, segunda, terça ou quarta-feira como dias de feriado de Carnaval. No geral, há apenas um decreto municipal que possibilita o ponto facultativo, ficando a critério da empresa dar folga ou não para os seus funcionários.

Grande parte dos brasileiros folga do sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas apenas alguns estados e cidades têm isso na lei. O Rio de Janeiro, por exemplo, declarou a terça-feira de Carnaval como feriado só em 2008.

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Confira o que acontece nos demais estados:

Estado Carnaval no calendário
Acre Ponto Facultativo
Alagoas Ponto Facultativo
Amapá Feriado
Amazonas Ponto Facultativo
Bahia Ponto Facultativo
Ceará Ponto Facultativo
Distrito Federal Ponto Facultativo
Espírito Santo Feriado
Goiás Não é feriado
Mato Grosso Ponto Facultativo
Mato Grosso do Sul Ponto Facultativo
Minas Gerais Feriado
Pará Ponto Facultativo
Paraíba Não é feriado
Paraná Ponto Facultativo
Pernambuco Ponto Facultativo
Piauí Feriado
Rio de Janeiro Feriado
Rio Grande do Norte Ponto Facultativo
Rio Grande do Sul Ponto Facultativo
Rondônia Feriado
Roraima Ponto Facultativo
Santa Catarina Ponto Facultativo
São Paulo Ponto Facultativo
Sergipe Feriado
Tocantins Ponto Facultativo