A notícia é triste, mas é verdade: de acordo com a legislação brasileira, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Ele só é uma folga oficial aos cidadãos que vivem em estados onde o feriado foi decretado por lei municipal.
Em muitas regiões do Brasil, não existe nenhuma lei que regule o sábado, domingo, segunda, terça ou quarta-feira como dias de feriado de Carnaval. No geral, há apenas um decreto municipal que possibilita o ponto facultativo, ficando a critério da empresa dar folga ou não para os seus funcionários.
Grande parte dos brasileiros folga do sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas apenas alguns estados e cidades têm isso na lei. O Rio de Janeiro, por exemplo, declarou a terça-feira de Carnaval como feriado só em 2008.
Veja também:
– Agenda de Blocos SP: confira datas e horários dos Blocos de Carnaval de Rua de São Paulo
– Lista de Blocos SP: confira a relação com todos os Blocos de Carnaval de Rua São Paulo
Confira o que acontece nos demais estados:
Estado | Carnaval no calendário |
Acre | Ponto Facultativo |
Alagoas | Ponto Facultativo |
Amapá | Feriado |
Amazonas | Ponto Facultativo |
Bahia | Ponto Facultativo |
Ceará | Ponto Facultativo |
Distrito Federal | Ponto Facultativo |
Espírito Santo | Feriado |
Goiás | Não é feriado |
Mato Grosso | Ponto Facultativo |
Mato Grosso do Sul | Ponto Facultativo |
Minas Gerais | Feriado |
Pará | Ponto Facultativo |
Paraíba | Não é feriado |
Paraná | Ponto Facultativo |
Pernambuco | Ponto Facultativo |
Piauí | Feriado |
Rio de Janeiro | Feriado |
Rio Grande do Norte | Ponto Facultativo |
Rio Grande do Sul | Ponto Facultativo |
Rondônia | Feriado |
Roraima | Ponto Facultativo |
Santa Catarina | Ponto Facultativo |
São Paulo | Ponto Facultativo |
Sergipe | Feriado |
Tocantins | Ponto Facultativo |